Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ)

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Habeas corpus. Art. 12, § 2º, inc. III e art. 14 da Lei nº 6.368/76.

Indenização por danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho - Lesão por esforço repetitivo (LER)

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

São impenhoráveis o microondas, a tevê, o ar-condicionado e a linha telefônica

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut